Algumas matérias de jornais lançaram dúvidas sobre como será levada a cabo a questão indígena após a administração Dilma Rousseff sair do poder. Alguns indícios dão conta de que será ainda mais difícil o relacionamento entre governo federal e povos indígenas pois o presidente Michel Temer é aliado de vários grupos conservadores notadamente contra a demarcação de terras indígenas, como o setor agrícola (chamada de bancada do boi no Congresso, aliada às bancadas da bala e da bíblia).

Matéria no Brasil Post aponta “10 motivos para temer a bancada BBB”. E em relação aos direitos indígenas, a preocupação se dá no que concerne à PEC 215, que transfere do governo federal e da Funai para o Congresso a responsabilidade por fazer a demarcação de terras indígenas. É uma preocupação óbvia, pois estamos sobre o comando do legislativo mais conservador desde a ditadura.

Já matéria no El País destaca que a preocupação seve principalmente no protagonismo do partido do presidente interino, o PMDB, em pautas anti-indígenas, como a CPI da Funai e do Incra e a proposta do ex-ministro da Planejamento, Romero Jucá, de um projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Outra matéria, esta da BBC Brasil, detalha os movimentos nefastos de Jucá em prol da mineração em território indígena e destaca o ritual que os Ianomâmis fizeram pela saída do político do governo.

Para Gustavo Vieira, membro do Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), o PMDB de Temer está “todo dentro” da CPI da Funai e protagonizando a PEC 215. O próprio ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deu indícios de que poderá satisfazer o desejo desses grandes grupos ao afirmar que irá rever as demarcações que foram feitas “no apagar das luzes” por Dilma.

Ele se refere a decretos assinados pelo governo da presidente Dilma Rousseff dias antes de seu afastamento pelo Senado, como a aprovação de estudos para demarcação em uma área de 55.590 hectares, na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul, tradicionalmente ocupada pelos guarani-kaiowá. Um grupo um grupo de 60 indígenas do povo guarani-kaiowá, inclusive, protestou em frente ao local de trabalho do ministro semana restrasada.

É amigos e amigas, a vida parece que não vai ser fácil para os povos indígenas. Mas a resistência vai ser ainda maior!

Reportagem de Maiana Diniz, da Agência Brasil, republicada no site Outras Mídias, aborda a cooperação entre povos indígenas de várias etnias e assentados do Vale do Amanhecer, assentamento com área de 140 km² localizado na região do Arco do Desmatamento, em Juruena (Mato Grosso).

Lá vivem 250 famílias de assentados que vivem da colheita de castanhas. O local é referência por conseguir praticar a gestão coletiva e aliar conservação ambiental e geração de renda, com aumento da qualidade de vida das famílias assentadas.

A região de Juruena tem grande relevância ambiental por ser um ecótono, área de transição entre dois biomas, o cerrado e o amazônico, segundo a matéria.

“As áreas de transição de ecossistemas abrigam espécies endêmicas, ou seja, que só existem aqui. Se a vegetação não for protegida, essas espécies podem ser extintas”, explica o engenheiro agrônomo Paulo César Nunes, um dos precursores do desenvolvimento sustentável na região.

O local tem alto potencial para o extrativismo, com cerca de 2,5 mil castanheiras. A venda da castanha é garantida. A produção é comprada pela Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), criada pelos assentados em meados de 2008 para beneficiar e comercializar o produto.

A cooperativa tem 67 sócios registrados e compra castanha de cerca de 1,5 mil famílias de extrativistas que deixaram de vender o produto a preço baixo para atravessadores. Entre os vendedores estão os povos indígenas Apiaká, Caiaby, Munduruku e Cinta Larga. Antes da safra, a Coopavam define e informa o volume que será adquirido.

Leia a reportagem na íntegra aqui.

Infelizmente ainda hoje diversas pessoas que defendem o direito à terra são mortos por aqueles que não vêm com bons olhos essa prática humanitária. Casos como o da missionária estadunidense Dorothy Stang foram bastante explorados pela mídia. Outras vezes, no entanto, esse mortos viram apenas números.

Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano – segundo dados levantados pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos – grupo formado por entidades da sociedade civil, como a Artigo 19, Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 21 desses mortos defendiam direitos agrários e faziam parte de movimentos e organizações de luta pela terra. As informações são da Agência Brasil.

Os povos indígenas não ficaram de fora do levantamento. Conforme o comitê, há 4 casos relacionados à etnia Guajajara, que reside na Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão. O povo protesta contra madeireiros ilegais que exploram a área indígena. O que espanta é que os 4 membros dos Guajajara morreram num intervalo menos do que um mês (entre os dias 26 de março e 22 de abril).

Há entre os mortos um indígena de apenas 16 anos – Aponuyre Guajajara. Além dele figuram Isaias Guajajara, de 32 anos; Assis Guajajara, 43 anos e Genésio Guajajara, 30 anos. Segundo o Cimi, há pouca fiscalização no local e os crimes não são investigados. O território, que é demarcado e habitado pelos Guajajara e pelos Awá, sofre pressão dos madeireiros, o que traz clima de insegurança.

“O primeiro motivo que avaliamos para tantos assassinatos e uma crescente violência contra os povos indígenas é justamente a morosidade do Estado em responder às demandas urgentes, que são as demarcações de terras, para sanar os conflitos”, disse Alessandra Farias, assessora jurídica do Cimi. A entidade ressalta que os indígenas são constantemente ameaçados em diversos estados e têm os recursos de seus territórios explorados ilegalmente.

O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, mostra que a presidenta Dilma Rousseff, atualmente afastada do cargo, não assinou nenhuma homologação de terra indígena em 2014, apesar de pelo menos 21 processos de demarcação de terras estarem aguardando assinatura. Dados sobre a homologação em 2015 devem ser divulgados pela entidade a partir de junho.

Em 2014, o Cimi identificou 118 casos de omissão e morosidade na regulamentação de terras, mais do dobro do que foi registrado em 2013 (51 ocorrências). O Pará é o estado com o maior número de ocorrências de omissões e morosidade na regulamentação de terras (42).

“O não reconhecimento das terras indígenas está diretamente ligado às intenções do governo federal de construir grandes hidrelétricas, como no caso da São Luiz do Tapajós que, se construída, alagará aldeias, florestas e cemitérios da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku”, diz o relatório do Cimi.

A população indígena que há anos espera ver suas terras demarcadas na região de Dourados, no sul do Mato Grosso do Sul pode ter um retrocesso imenso com a probabilidade de revogação de algumas demarcações – anunciada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Matéria na BBC Brasil destaca que um grupo de 60 indígenas do povo guarani-kaiowá protestou, na manhã da última quarta-feira, 18, em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília.

Teresinha Maglia, porta-voz do Ministério da Justiça, recebeu uma carta dos indígenas, que querem se encontrar com Moraes e prometem permanecer no local até que isso ocorra. A BBC Brasil cita entrevista do ministro à Folha de S. Paulo em que ele afirma que “demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes”.

“A própria fala do ministro dá indícios de que poderia haver a revisão de atos feitos no final da administração. Alguns (índios) estão há mais de 5 anos esperando e essa sinalização de revogação é um retrocesso de algo que já é moroso e demorou demais”, afirmou Gilberto Vieira, representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

A subprocuradora-geral da República, Debora Duprat, disse ao jornal O Globo na última segunda-feira que a revisão de demarcações só é permitida quando há erros no processo e que não acredita ser este o caso neste momento.O despacho mais recente, feito por Dilma dia antes de ser afastada pelo Senado, aprovava estudos para demarcação em uma área de 55.590 hectares, na região ocupada pelos guarani-kaiowá.

“Nós estamos acampados há oito anos. Só falam que vão demarcar e não demarcam. Viemos aqui conversar com esse novo governo federal para ver se dão alguma solução para a nossa comunidade”, diz o cacique guarani-kaiowá Farid Mariano, do Mato Grosso do Sul.

Índio testa seus conhecimentos em um sapo – Foto: banco de imagens

A próxima sexta-feira, dia 20 de maio, reserva uma reflexão sobre as sociedades tradicionais indígenas no Brasil e seus conhecimentos tradicionais, que estão em contínua criação e produção de diversificados conjuntos de saberes.

Daniel Munduruku, autor do texto original utilizado na peça “Meu Vo(o) Apolinário” vai participar de uma mesa de debates ao lado de Timoteo Popygua Guarani. O bate-papo é mediado por Cristina Flória. O encontro acontece das 14h30 às 17h30. O tema específico é “Funções e Simbolismos nas Artes Indígenas” – Modos de reintroduzir personagens do tempo das origens, dos ancestrais, que são transmitidos de geração a geração.

Antes disso, Severiá Idioriê e Ailton Krenak, com mediação de Arthur Shaker, discutem o tema “Conhecimento Tradicional e Conhecimento Científico: As visões cosmológicas indígenas e os rumos da sociedade contemporânea”. Esse debate em questão começa às 10h e se prolonga até às 13h.

A mesa de debates “Conhecimentos Tradicionais na Sociedade Contemporânea” ocorre no Centro de Pesquisa e Formação – Sesc em São Paulo (Rua Doutor Plínio Barreto, 285. 4º andar – Bela Vista).

Para se increver acesse aqui.

Autor do texto original de “Meu Vo(o) Apolinário”, o escritor Daniel Munduruku, viajou há dois dias para uma viagem com destino a Nova York. Ele é o convidado especial da III Conferência sobre o ensino, promoção e manutenção do português como língua de herança, que teve suas atividades abertas poucas horas atrás. O evento vai até o próximo domingo, dia 15.

Susana Ventura foi designada para ser a palestrante principal da conferência, organizada pela Brasil em Mente. O evento promove uma reflexão: “Quais são as heranças dessa herança que promovemos, ensinamos e buscamos manter? E quais são as suas heranças?”.

O estudo sobre o português como língua de herança (PLH) vem ganhando força nos meios acadêmicos e comunitários, de acordo com a realizadora do encontro. A missão de conscientizar sobre a importância de se transmitir essa língua-cultura para as gerações que nascem e vivem em países de outras línguas tem sido a marca da Brasil em Mente e de um crescente coletivo de iniciativas estabelecidas ao redor do mundo.

Mesmo após o Governo Federal reconhecer a Terra Indígena Daje Kapap E’ipi, do povo Munduruku, na região do Rio Tapajós (Pará), a luta continua.

Em março, representantes do povo Munduruku ao lado de ativistas do Greenpeace fizeram um protesto na Áustria, em frente ao local onde acontecia a reunião anual da Andritz, uma das maiores empresas fabricantes de equipamentos hidrelétricos.

Em abril, o país escolhido para os protestos foi a Alemanha, na sede da Siemens. Agora foi a vez dos olhos dos representantes e da ONG se voltarem aos Estados Unidos, em manifestação ocorrida no dia 27 de abril. Eles participaram da reunião anual de acionistas da empresa em Fairfield (Connecticut).

Assim como a Andritz e a Siemens, a General Eletric é uma das empresas com potencial de se envolver na construção de hidrelétricas no rio Tapajós. No ano passado a multinacional adquiriu parte da empresa francesa Alstom, que forneceu turbinas hidrelétricas e outros equipamentos para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

“Saímos de nossa casa para vir até os Estados Unidos para falar com as empresas que participam da construção de hidrelétricas, fornecendo turbinas para gerar energia no Brasil. A construção de barragens causa grandes impactos e as empresas, mesmo sabendo disso, escolhem participar da destruição do meio ambiente e da vida das pessoas”, disse Jairo Saw Munduruku, liderança do povo Munduruku.

“Eu vim dizer para a General Electric que, se eles participarem da construção de São Luiz do Tapajós, serão responsáveis pela destruição desse enorme patrimônio que é a Amazônia. O pedido do povo Munduruku é para que a empresa não participe de projetos que impactem povos indígenas e ribeirinhos”, completa.

Você talvez já saiba, mas só para rememorar, um documentário sobre a peça “Meu Vo(o) Apolinário” foi gravado meses atrás e está em processo de edição nesse momento. Foram ouvidas figuras essenciais para o sucesso da peça. Também tivemos o prazer de ter a presença do dramaturgo Alcides Nogueira, que deu seu depoimento e impressões sobre a obra.

Daniel Munduruku, autor do texto original, trouxe toda sua sabedoria e eloquência para falar sobre o espetáculo, a ancestralidade, o povo brasileiro e os direitos indígenas. O diretor José Sebastião Maria de Souza dissertou sobre toda a sua experiência empregada na peça. E os atores Wesley Leal e J. Lopes Índio contaram como foi a experiência de levar a mensagem do livro a diferentes plateias.

Por fim, não poderíamos deixar de esquecer do corpo técnico do “Meu Vo(o) Apolinário”, que tem entre seus pares duas pessoas de suma importância para o processo: Maria Luiza Tramonti (assistente de produção) e Pedro Paulo Zupo (coordenador artístico e técnico). Em breve você verá todas essas visões reunidas sobre o espetáculo na tela de seu computador, celular ou tablet.

Uma foto de um índio Kaiapó submerso no rio Xingu recebeu medalha de ouro na categoria “Muscat – Pessoas”, subcategoria PSO (Particle Swarm Optimization), da premiação Oman 1st Internacional Photography Circuit, que reuniu participantes de 45 países.

O responsável pelo clique vencedor foi o fotógrafo brasileiro Ricardo Stuckert. Ele foi o fotógrafo oficial da Presidência da República entre 2003 e 2011. E também trabalhou no jornal O GLOBO e nas revistas CARAS, ISTOÉ e VEJA

A imagem de Stuckert foi feita durante viagem à aldeia Kaiapó no Parque Nacional do Xingu, no estado do Mato Grosso. Beyo, o índio retratado, vive na aldeia Metuktire.

Além da foto do índio Kaiapó, Stuckert teve outra fotografia selecionada na competição na categoria “Nizwa-Pessoas”, que retrata uma índia da etnia Ashaninka em um barco no rio Amônia, no estado do Acre

As duas fotos do brasileiro participarão de uma exposição na Sociedade Fotográfica de Omã. O julgamento do concurso foi feito por uma comissão arbitrária composta por 12 experientes fotógrafos do país e quatro fotógrafos de outras nacionalidades.

As fotografias de Stuckert fazem parte do projeto “ÍNDIOS BRASILEIROS”, um livro que deve ser lançado pelo fotógrafo em 2017 e que tem como proposta mostrar como vive hoje a população indígena do país.