Artigo publicado no Jornal do Brasil, e que também está no Portal Vermelho, aborda o novo momento na questão indígena após a criação da Portaria 68 , que institui mudanças nas demarcações de terras indígenas no Brasil. O jurista Dalmo Dallari vai a fundo no tema, discorrendo sobre os “direitos agredidos” desses povos.

O texto já começa dando a letra de todo esse imbróglio jurídico: “fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais.”

Leia o texto na íntegra aqui.

Na semana passada, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria, de número 80, que passou para o Ministério da Justiça o poder de rever todo o processo de demarcação de terra indígenas elaborado para a Funai. Se prevalecer a portaria, haverá uma fragilização do órgão.

O próprio ministro terá, desta forma, o poder de convocar “audiência pública para debates sobre a matéria do processo”. Além disso, a portaria abre espaço para a ação de grupos interessados na disputa de terras ao determinar que poderão ser criados outros meios de participação das partes interessadas, o que permite maior pressão de ruralistas nos processos de demarcação.

Várias entidades assinaram uma nota coletiva em repúdio à portaria. Leia abaixo:

“As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre conclusões eminentemente técnicas que fundamentam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de terras indígenas, elaborado no âmbito da Fundação Nacional do Índio (Funai). A medida segue na linha do enfraquecimento do órgão indigenista federal, atualmente com o pior orçamento de sua história, e consiste numa forte concessão do Governo Michel Temer a bancadas parlamentares anti-indígenas, em contraposição aos direitos ligados à vida dos povos indígenas do Brasil, notadamente o direito originário às suas terras tradicionais.

Repudiamos, ainda, a ausência de diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI (ligado ao próprio Ministério da Justiça), o descumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada, bem como a orquestração de tentativas de impor graves retrocessos à legislação que rege o procedimento de demarcação de Terras Indígenas, mantida em vigor há mais de 20 anos, como a minuta de Decreto divulgada pela imprensa em dezembro de 2016 e a Portaria n.º 68/2017, recentemente revogada após manifestações contrárias do movimento indígena, de especialistas e do Ministério Público Federal.

Todas estas medidas têm o claro objetivo de retardar ou impedir a conclusão dos processos de demarcação, revelando o propósito do atual governo no sentido de enterrar políticas de demarcação de terras indígenas e outras pautas de regularização fundiária, o que só contribui para a ampliação e perpetuação dos conflitos existentes. Diante desse cenário, as organizações signatárias exigem a imediata revogação da Portaria nº 80/2017, bem como pugnam pela atuação do Governo Federal no sentido de fortalecer a Funai para o cumprimento de sua missão institucional e pela retomada urgente dos processos de demarcação de terras indígenas”, diz a nota.

Saiba quem assinou o documento: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; Centro de Trabalho Indigenista – CTI; Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Greenpeace Brasil; Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC; Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB; Instituto Socioambiental – ISA; Operação Amazônia Nativa – OPAN e Plataforma DHesca/Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas.

Em novembro de 2012, a Polícia Federal (PF) efetuou uma operação, denominada Eldorado, na fronteira entre Mato Grosso e Pará. Ela foi realizada em cumprimento à decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinava a destruição de dragas que garimpavam ouro ilegalmente no rio Teles Pires, nas terras indígenas dos povos Munduruku, Apiaká e Kayabi.

Ocorre que a movimentação da PF foi desastrosa, ocasionando um embate com os indígenas que resultou na morte do cacique Adenilson Krixi Munduruku. De acordo com matéria no site do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), uma das dragas que deveria ser destruída operava perto da aldeia Teles Pires e pertencia ao Camaleão, um Munduruku. Toda a violência, com mortos e feridos se deu na confusão envolvendo essa draga.

Quatro anos depois do desastroso episódio, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma ação judicial, com base nas entrevistas realizadas para esta série, exigindo que o Estado pague uma indenização de R$ 10 milhões por “danos morais coletivos” aos índios Munduruku.

Saiba mais sobre esse assunto lendo a matéria na íntegra.

Matéria no site “Aventuras na história” dá conta que algumas palavras que todo mundo pensava ser em tupi, na realidade são mera invenção de linguistas e escritores.

Nomes como Iracema (“doce como mel”) e Ubirajara (“senhor do mato”), por exemplo, são criações do escritor José de Alencar, e não nomes indígenas de verdade.

Votuporanga (“bons ares”, fundada em 1937) e Umuarama (“lugar de fazer amigos”, de 1955) são nomes de cidades que tiveram a nomenclatura adotada para serem mais “nativos”, porém nunca foram chamadas assim pelos índios.

Leia a matéria na íntegra aqui. 

Após a jornalista Fabélia Oliveira, que trabalha na Rede Goiás, afiliada da Record no estado, fazer comentários atacando os povos indígenas, o intelectual indígena Edson Kayapó deu uma resposta sucinta e eficaz.

“Se você acha que eu não posso usar celular, então vamos estabelecer um regimento: você não vai poder comer mamão, nem maracujá, nem açaí, nem farinha, nem peixe assado… você não vai poder tomar banho todos os dias e, por favor, não use a palavra Brasil porque essa palavra é nossa, do nosso povo”, afirma Edson.

Oliveira teceu palavras que mostram o obscurantismo de camadas da sociedade brasileira em relação aos povos indígenas. “(…) Se ele quer preservar a cultura ele não pode ter acesso à tecnologia que nós temos. Ele não pode comer de geladeira, tomar banho de chuveiro e tomar remédios químicos. Porque há um controle populacional natural. Ele vai ter que morrer de malária, de tétano, do parto (…)”, frisa.

O triste comentário da jornalista veio em meio à divulgação do samba-enredo deste ano da escola carioca Imperatriz Leopoldinense. O samba é intitulado “Xingu, O Clamor que Vem da Floresta” e critica o agronegócio e a usina de Belo Monte. Ela chegou a dizer que os compositores desse samba “mancharam a sua história”.

Claramente, Fabélia traduz o pensamento dos grandes ruralistas e de parte da classe média que costuma defender os interesses dos mais poderosos. Leia aqui a matéria na Exame sobre a polêmica (acompanhada do vídeo com o posicionamento de Oliveira).

Abaixo, vídeo de Edson Kayapó ensina o que significa ser indígena nos tempos atuais, uma lição para os menos informados. Assista!

Essa é a visão do advogado Luiz Henrique Eloy Terena (povo do qual faz parte), assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e nome importante na defesa dos direitos indigenistas. Ele argumenta que muitos indígenas do Mato Grosso do Sul não tem registro civil e vivem acampados nas estradas na busca de voltar à terra de origem, por isso a “não-existência” desses povos.

A afirmação consta em matéria de Bruna Souza Cruz, do UOL. Segundo ele, que nasceu na aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS), existem hoje cerca de 55 comunidades nestas condições no Estado, com em média 20 famílias por acampamento. “Para os índios que estão nas áreas tomadas [ocupadas], são negados atendimentos básicos, como saúde, educação e direito de cidadania”, lembra.

A reportagem destaca que esses conflitos por terra criaram um “limbo” onde as novas gerações não se reconhecem como pertencentes daquelas terras e nem da cidade. Essa situação acaba gerando vários suicídios entres os membros das etnias indígenas.

Leia a matéria na íntegra.

Matéria na UOL destaca a forte oposição do movimento indigenista brasileiro contra a suposta existência de um decreto que altera o processo de demarcação de terras indígenas no País.

Ailton Krenak, um dos nomes mais importantes do movimento no Brasil, foi ums das fontes ouvidas, assim como o Cacique Babau, da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro. Krenak participou diretamente da Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição de 1988.

De acordo com o a reportagem, para Ailton qualquer decreto que defina novos direitos territoriais dos povos indígenas será ilegítimo e, portanto, os índios não vão desistir de lutar. Babau, por sua vez, fala em genocídio.

“Mostra mais a tentativa de genocídio sobre os povos indígenas no país. Os governantes têm que entender que nós não somos submetidos às leis que violam nossos direitos. Nós existimos antes e vamos existir depois [de qualquer lei]”, argumenta o cacique. Ambos falam em resistência indígena frente a possíveis mudanças.

Leia a matéria completa aqui.

O modelo de desenvolvimento que prega o desmonte da cobertura vegetal de florestas em prol de grandes empreendimentos é uma grande balela. Isso é o que aponta pesquisa da World Resource Institute (WRI) – publicada em matéria da Carta Capital.

De acordo com o texto, só no Brasil, as florestas em terras indígenas podem “render” em serviços prestados até 1 trilhão de dólares nos próximos 20 anos (cerca de 3,2 trilhões de reais), o que equivale a quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2015. Para a Bolívia, o valor é de até 119 bilhões de dólares, e para a Colômbia, de 277 bilhões de dólares.

Esse dinheiro, que não entra nas contas públicas, aparece de outras formas: na produção e conservação da água, retenção de nutrientes no solo, regulação da temperatura e chuvas, polinização, recreação e turismo. São os chamados serviços ecossistêmicos, ou seja, benefícios que as pessoas obtêm da natureza direta ou indiretamente e que sustentam a vida no planeta.

Leia a reportagem completa aqui.

Cerca de 420 línguas indígenas ainda são empregadas na América Latina – de acordo com o “Atlas Sociolinguístico dos Povos Indígenas da América Latina”, divulgado em 2011 pela Unicef.

A BBC Brasil fez um quiz sobre o conhecimento do leitor acerca desse mundo de idiomas dos povos originários que vão do Rio Bravo à Terra do Fogo.Saiba mais sobre essa infinidade de línguas existente no continente.

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